Home- busca: Nascidos em Outubro
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:45
STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa
), participou, nos dias 27 e 28 de outubro, da conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Abril de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.028, de 31 de Março de 2004
Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 9.841 de 5 de outubro
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Junho de 1999 - 01:00
Lei nº 09.804, de 30 de Junho de 1999. (DOU 02.06.99)
Altera a redação do artigo 34 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:26
Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores
A juíza substituta Lívia Vaz da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude, decretou a prisão preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:51
Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos
(substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25) de outubro. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:02
Inscrições abertas para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem
outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 16:20
Divulgados os locais de prova do XXXIII Exame de Ordem Unificado
O exame será aplicado no próximo domingo, dia 17 de outubro de 2021, das 13h às 18h. Os portões
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 17:32
Turma mantém indenização a ser paga por médico acusado de morte de paciente
O médico foi denunciado pelo Ministério Público do DF pela morte de J. F. d. A., em outubro de 2016
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 15:29
DECRETO Nº 9.293, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:28
Sem reforma no Sitema Eleitoral, eleição ficaria entregue ao crime organizado, diz Gilmar
aprovar uma mudança em seu sistema eleitoral até 2 de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 17:21
Estão abertas as inscrições para o XVIII Exame de Ordem Unificado; confira o edital do exame
), que aplica a prova e podem ser feitas até o dia 9 de outubro, às 23h59
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:45
Decreto nº 8.441, de 29 de Abril de 2015
dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a gratificação de presença de que trata a Lei nº 5.708, de 4 de outubro de 1971
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:20
Lei nº 12.899, de 18 Dezembro de 2013
Altera o art. 42 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:10
Decreto nº 7.627, de 24 de Novembro de 2011
Regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas prevista no Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:29
Acusação delituosa: TJ isenta cartório
encontrava fora da cidade desde 1999, retornou em outubro de 2003 e foi informado, pela esposa, de que havia sido declarado morto
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:03
Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:40
Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010
Para votar no dia 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado tem até esta
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:25
Eleitor pode apresentar passaporte junto com título de eleitor no momento de votar
Para votar nas eleições de outubro, independentemente da identificação biométrica, o eleitor que
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:45
Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça (17)
eleições de 3 de outubro começa a ser veiculada no rádio e na televisão.
